Question

Questão 10/10 - Gestão de Recursos Humanos - Na aula 1 foi possível observar que existe uma espécie do gênero de agente público que constitui-se de indivíduos que, sem manterem uma relação duradoura com o poder público, realizam em nome deste algumas tarefas de caráter transitório. Fonte: Rota de aprendizagem da aula 1. Gestão de Recursos Humanos no Setor Público. Tema 3: Agentes particulares colaboradores. Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina de Gestão de Recursos Humanos no setor Público, assinale a alternativa que indica, corretamente, o significado de Concessionários de Serviços Públicos: A São aqueles sujeitos que permitem a existência do mercado e da competição entre empresas. B São aqueles sujeitos que, mesmo mediante contrato, sofrem com a centralização e autoritarismo. C São aqueles sujeitos que deixam suas próprias necessidades em detrimento dos interesses dos cidadãos. D São aqueles sujeitos que, mediante contrato, recebem da administração pública a incumbência da prestação de certa atividade de interesse coletivo. E São aqueles sujeitos que buscam teorias nos procedimentos, sendo que o que vale são apenas os resultados comprovados cientificamente.

Answer 1

O gabarito é dado pela letra (D).

Letra D: São aqueles sujeitos que, mediante contrato, recebem da administração pública a incumbência da prestação de certa atividade de interesse coletivo.

Na prática, tal ação contratual é representada pela prestação de serviços de uma empresa privada (com uma estrutura de trabalho montada) em uma determinada área vinculada ao Poder Público. Desse modo, ocorre a delegação da prestação do serviço por meio de licitação.

A fundamentação legal pode ser encontrada no Art. 2º, II da Lei Nº 8.987/1995 ou Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos.

Vá e vença!