Question

Questão 1
Quando o bem objeto do empréstimo for um bem infungível, estaremos falando de um contrato de comodato, já, quando o bem for fungível, será um contrato de mútuo. O dinheiro é um exemplo de bem fungível e quando for objeto do empréstimo com finalidade econômica, presume-se devidos juros, denominando-se de mútuo generalício, conforme previsto no art. 591 do Código Civil (BRASIL, 2002).

O contrato de mútuo , por sua natureza jurídica é

Assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. real, unilateral, solene, por prazo indeterminado.

b. não real, bilateral, não solene, temporário.

c. real, unilateral, não solene, temporário. Correto

d. não real, unilateral, solene, temporário.

e. real, unilateral, não solene, por prazo indeterminado.

Questão 2
A permuta é a negócio jurídico em que as partes, de comum acordo, trocam entre si o domínio de bens, não sendo o valor pecuniário o objeto principal do negócio. Todavia, poderá existir contrapartida in pecúnia (torna) no contrato de permuta, mas esta não pode representar valor superior à metade do objeto contratual, situação em que seria descaracterizada a permuta e prevaleceria o contrato de venda e compra.

COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora educacional,2018.

A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir:

I- Salvo disposição em contrário, na compra e venda, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e, a cargo do vendedor, as da entrega do bem.

II- Salvo disposição em contrário, cada um dos contratantes pagará por metade as despesas com o instrumento da troca.

III- A troca entre ascendentes e descendentes, sem o consentimento dos outros descendentes ou cônjuge, será anulável sempre.

Agora, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. II.

b. III.

c. I.

d. I,II e III. Incorreto

e. I e II.

Questão 3
A troca é o contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, que não seja dinheiro. Diferencia-se do contrato de compra e venda apenas porque, nesta, a prestação de uma das partes consiste em dinheiro. A permuta ou troca encontra-se prevista no artigo 533, do Código Civil.

COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora educacional,2018.

As características da permuta são:

Assinale a alternativa correta.

Escolha uma:

a. unilateral,gratuito,comutativo,real.

b. bilateral,gratuito, comutativo, real.

c. bilateral, oneroso, comutativo, consensual. Correto

d. bilateral,oneroso,consensual, real

e. bilateral,oneroso,comutativo, real.

Answer 1

Questão 1: real, unilateral, não solene, temporário. Correto

Questão 2: I e II. Correto

Questão 3: bilateral, oneroso, comutativo, consensual. Correto

Corrigido pelo AVA.

Answer 2

1 – c. real, unilateral, não solene, temporário.

Um contrato mútuo ocorre quando o bem é do tipo fungível, um exemplo é o dinheiro. A natureza jurídica do contrato mútuo é real, unilateral, não solene e temporário.

2 – e. I e II.

No processo de compra e venda as despesas de escritura e registro são de responsabilidade do comprador e as despesas de entrega do bem são responsabilidade do vendedor. Além disso, cada um dos contratantes deve pagar por metade das despesas resultantes de troca.

3 – c. bilateral, oneroso, comutativo, consensual.

A permuta é definida pelo artigo 533 do Código Civil e se caracteriza por ser bilateral, onerosa, comutativa e consensual.

Bons estudos!