QUESTÃO 1 Qualquer pessoa pode exercer a atividade empresarial, desde que esteja em pleno gozo da sua capacidade civil, não sendo impedida por lei. Dessa forma, para que o sujeito realize o exercício da atividade empresarial, pressupõe a existência da capacidade civil possibilitando assim que ele possa exercê-la. LOPES, Mariane Helena; FRANCISCHINI, Monica C. L. Direito do consumidor e comercial. Unicesumar: Maringá, 2019. No que diz respeito a capacidade do sujeito, analise as assertivas abaixo: I. Para ser considerado capaz o sujeito precisa ter completado 18 anos e possuir sanidade mental. II. A capacidade no Direito Civil, com relação ao sujeito, pode ser dividida em: de direito e de exercício. III. Quando é considerado absolutamente incapaz o sujeito será representado por seus pais ou guardiões, não podendo exprimir sua vontade. IV. Quando é considerado relativamente incapaz o sujeito será assistido por seus pais ou representantes. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: II, apenas. Alternativa 2: I e IV, apenas. Alternativa 3: II e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, III e IV, apenas.
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Resposta:
Resposta I, III e IV.
Explicação:
Na alternativa II é falsa porque:
A capacidade no Direito Civil, com relação ao sujeito, é dividida em:
1) absolutamente incapazes;
2) relativamente capazes e;
3) plenamente capazes ou capacidade absoluta.
Espero ter ajudado !
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Resposta: I III e IV
Explicação: PAGINA 125 e 126 DO LIVRO DIREITO DO CONSUMIDOR E COMERCIAL
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