QUESTÃO 1: Qual a importância da identificação e certificação das comunidades quilombolas pela
Fundação Cultural Palmares?
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Resposta:
Tem um papel importante no licenciamento de obras de infraestrutura que afetam comunidades quilombolas. A fundação demanda estudos e a observação do direito de consulta das comunidades tradicionais, garantido pela convenção 169 da OIT.
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Resposta:
A comunidade quilombola é um grupo com características culturais próprias, formado por meio de um processo histórico iniciado na era escravista brasileira. Eles simbolizam a resistência a diferentes formas de dominação.
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