Question

Questão 1
Quais os principais documentos da legislação brasileira relacionados à Educação Inclusiva que subsidiam e contribuem para esta modalidade de ensino?
Questão 2
Os depoimentos de professores, colegas e mães dos alunos com deficiência na reportagem anterior mostram a importância de cada um deles para promover a inclusão. Por que essas pessoas são fundamentais nesse processo?
Questão 3
Até agora discutimos a legislação brasileira sobre Educação Inclusiva. No entanto, existem tratados internacionais que também contribuíram de forma importante para o avanço da Educação Inclusiva no Brasil, como a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e a Convenção de Guatemala (1999). Como podemos associar esses três documentos à Educação Inclusiva oferecida pela escola da reportagem anterior?

Answer 1

Questão1

1989 – Lei nº 7.853/89;

1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº. 8.069/90;

1990 – Declaração Mundial de Educação para Todos;

1994 – Declaração de Salamanca;

1994 – Política Nacional de Educação Especial; 

1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96;

1999 – Decreto nº 3.298 que regulamenta a Lei nº 7.853/89;

2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 2/2001);

2001 – Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001;

2001 – Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001;

Lei nº 10.436/02 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências;

Lei nº 7.853/89 – CORDE – Apoio às pessoas portadoras de deficiência;

Lei Nº 8.859/94 – Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio;

Lei nº 12.764 – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

 

 

 

 

Questão2

A inclusão tem que ser realizada em conjunto. É impossível denominar "inclusão" uma atitude que mantenha ainda isolado o indivíduo alvo deste processo. Para que a inclusão seja, realmente, efetiva, toda a sociedade deve estar integrada ao convívio deste indivíduo. Temos a função dos pais de dar suporte fundamental, garantindo a segurança desta criança e o seu acesso às melhores condições de vida, os professores podem se tornar grandes amigos e auxiliares, contribuindo para a formulação de um ambiente propício para o aprendizado deste indivíduo, enquanto os amigos e colegas proporcionam um cenário de aceitação e respeito, garantindo uma convivência harmônica.

  Questão3 A relação desta escola da reportagem com estes documentos se dá quando reconhece e respeita as diferenças dos alunos mediante seu processo educativo, buscando a participação e o avanço de todos adotando novas práticas pedagógicas.