Questão 1
No direito sucessório os herdeiros de graus mais próximos excluem os de graus mais
remotos. Dessa forma, se uma pessoa falece deixando lhos vivos, seus netos e bisnetos,
mesmo considerados descendentes, não serão contemplados com a herança em razão da
exclusão anterior. Os lhos herdam por direito próprio e recebem quinhões idênticos.
Enfatiza Silva (2015, on line), que há, entretanto, exceção a essa regra que é o caso do
direito de representação. Observe a casuística:
Carlos faleceu com 82 anos de idade em 20.07.2017, já era viúvo no momento do óbito e
não possuía ascendentes. Deixou 2 lhos, Maria e Carlinhos. Carlinhos faleceu um ano antes
do pai e também deixou dois lhos, Aninha e Carlinhos Neto. Maria não tem lhos apenas o
cônjuge com quem é casada no regime de comunhão parcial de bens sem bens particulares.
Com relação ao direito de representação, julgue as armações a seguir como verdadeiras ou
falsas:
I – Aninha e Carlinhos neto também herdarão, haja vista a existência do direito de
representação. Como
II – Maria será a única herdeira dos bens deixados por Carlos, uma vez que no momento do
óbito era a única descendente viva, pois no direito sucessório os herdeiros de graus mais
próximos excluem os de graus mais remotos.
III – Maria receberá como herança 50% do patrimônio total do espólio, enquanto Aninha e
Carlinhos Neto receberão 25% cada um do patrimônio total do espólio.
É correto o que se arma a respeito do assunto indicado em:
Apenas
A I e III são verdadeiras.
B.Apenas a III é verdadeira.
C.Apenas a II é verdadeira.
D.Todas são verdadeiras.
E.Apenas a I e II são verdadeiras
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Letra (E)
Explicação:
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