Questão 1: Na suspensão, o tempo de serviço não é computado, nem é devida qualquer contraprestação, enquanto na interrupção, ao contrário, o tempo de serviço é computado para todos os efeitos e as parcelas salariais são devidas integral ou parcialmente. Assinale a alternativa que contenha uma causa de suspensão:
A. Testemunha ou parte em processo judicial.
B. Suspensão Disciplinar.
C. Licença de um dia, em caso de nascimento de filho.
D. Domingos e feriados.
E. Aviso prévio indenizado de 30 dias ou proporcional ao tempo de serviço.
Questão 2: Carlos trabalha em condição que o expõe a agentes nocivos à saúde, acima dos limites tolerados, em decorrência de sua natureza e tempo de exposição. Com base na NR15, constatou-se que Carlos fica exposto a ambiente de trabalho insalubre em grau máximo.
Em relação à porcentagem incidente sobre o salário mínimo e sua relação com grau de insalubridade, considere as assertivas abaixo:
A. Carlos faz jus ao adicional de insalubridade de 50% sobre o salário mínimo.
B. Carlos faz jus ao adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo.
C. Carlos faz jus ao adicional de insalubridade de 10% sobre o salário mínimo.
D. Carlos faz jus ao adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo.
E. Carlos faz jus ao adicional de insalubridade de 30% sobre o salário mínimo.
Questão 3: A Constituição Federal, em seu artigo 7°, elenca uma diversidade de direitos trabalhistas que são considerados, por alguns estudiosos, como o patamar civilizatório mínimo a ser garantido ao trabalhador.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses direitos:
A. Décimo terceiro salário apenas aos empregados terceirizados.
B. A possibilidade de estabelecer distinção entre homens e mulheres.
C. A licença maternidade apenas à mulher até 35 anos.
D. A licença paternidade, nos termos fixados em lei.
E. Férias, no máximo de 30 dias, sendo vedado o fracionamento.
Soluções para a tarefa
Resposta:
b) Suspensão Disciplinar.
Explicação:
A suspensão visa disciplinar, resgatar o comportamento do empregado conforme as exigências da empresa. A suspensão disciplinar pode acarretar a interrupção ou a suspensão do contrato individual de trabalho.
1. Sobre a suspensão do contrato de trabalho, é correto afirmar que é uma de suas causas:
- B. Suspensão Disciplinar.
Suspensão do Contrato de Trabalho
A suspensão do contrato de trabalho ocorre quando há uma ausência provisória da prestação de serviço (por algum dos motivos previstos em lei), sem que ocorra o pagamento de salários, tampouco a contagem de tempo.
2. Sobre o percentual do adicional de insalubridade é correto afirmar que:
- B. Carlos faz jus ao adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo.
Isso porque: o nível da agressividade do agente nocivo a que o trabalhador está exposto é vai dizer o percentual de adicional, em que estando no grau máximo corresponderá a 40% sobre o salário.
3.Dentre os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal está o de ter:
- D. A licença paternidade, nos termos fixados em lei.
A licença paternidade é um direito social garantido pela Carta Magna brasileira, no rol previsto no artigo 7º dos direitos dos trabalhadores.
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