Questão 1
Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora Educacional,2018.
Quanto à sua natureza jurídica, o contrato de locação possui as seguintes características:
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. sinalagmático, comutativo; oneroso, consensual, de execução continuada e solene.
b. sinalagmático, aleatório; oneroso, consensual, de execução continuada e não solene.
c. unilateral, comutativo; oneroso, consensual, de execução continuada, não solene.
d. bilateral, comutativo; gratuito, consensual, de execução continuada e solene, Incorreto
e. sinalagmático, comutativo; oneroso, consensual, de execução continuada e não solene.
Questão 2
Os contratos podem ser classificados de várias formas distintas. A classificação nos permite compreender as características de cada contrato e suas consequências jurídicas. Os contratos podem ser classificados quanto à natureza da obrigação, à disciplina jurídica, à forma, à designação, à pessoa do contratante, contratos reciprocamente considerados e contratos atípicos.
COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora Educacional,2018.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir:
I- Os contratos pessoais são aqueles realizados em razão da pessoa que o contrata.
II- Os contratos impessoais são aqueles contratos celebrados sem levar em conta as características (habilidade, técnica, experiência) necessárias para a celebração do contrato.
III- Os contratos individuais são aqueles firmados entre pessoas determinadas, e, ainda que se tenha muitas pessoas, elas são individualmente consideradas.
IV -Os contratos instantâneos são aqueles em que os efeitos são produzidos de uma única vez.
Agora, assinale apenas a alternativa correta.
Escolha uma:
a. II,III e IV. Incorreto
b. I e IV.
c. I,II,III e IV.
d. II e IV.
e. I.
Questão 3
A empresa Pepe S.A presta serviços de limpeza pesada e firmou contrato de prestação de serviço com a incorporadora Zezé Ltda, mediante o pagamento mensal no importe de R$ 8.000,00 ( oito mil reais). O contrato de prestação de serviços firmando está sujeito ao Código Civil Brasileiro.
Querendo a incorporadora resolver o contrato deverá dar o aviso prévio no prazo estipulado em Lei, que é de
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. dois dias.
b. oito dias.
c. trinta dias. Incorreto
d. quatro dias.
e. na véspera.
Soluções para a tarefa
Questão 1
A alternativa correta é a E.
O contrato de locação não necessita ser solene, podendo ser verbal inclusive. Entretanto, por uma questão de segurança jurídica, normalmente são escritos, mas não há um rito a ser seguido.
Questão 2
A alternativa correta é a D.
I – FALSO. Em virtude do serviço prestado.
II – VERDADEIRO.
III – FALSO. O contrato individual é pautado nos interesses dos indivíduos, que deverão ser considerados, não somente na quantidade de polos.
IV – VERDADEIRO.
Questão 3
A alternativa correta é a B.
Conforme o art. 599 do Código Civil:
"Art. 599 - Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato.
Parágrafo único - Dar-se-á o aviso:
I - com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais;”
Resposta:
1- e. sinalagmático, comutativo; oneroso, consensual, de execução continuada e não solene.
2- b. I e IV.
3- b. oito dias.
Explicação:
Ta correto uai