Questão 1
José Afonso da Silva, citado por Farias (2016, on line) conceitua o meio ambiente como a "interação do
conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da
vida em todas as suas formas". Para Arthur Migliari, o meio ambiente é a "integração e a interação do
conjunto de elementos naturais, artificiais, culturais e do trabalho que propiciem o desenvolvimento
equilibrado de todas as formas, sem exceções. Logo, não haverá um ambiente sadio quando não se
elevar, ao mais alto grau de excelência, a qualidade da integração e da interação desse conjunto". Todos
os conceitos maximizam a importância da proteção conferida pelo Direito Ambiental.
Com base no texto, analise as afirmações a seguir:
T
1 - A Biodiversidade é tutelada pela legislação ambiental, assim como a sadia qualidade de vida e o
controle da poluiçalas em suas diversas formas, bem como em meio ambiente externo ou confinado.
11 – Nas primeiras linhas de debate e discussão, o direito ambiental era chamado de direito ecológico.
III – São de natureza coercitiva as normas que regem o direito ambiental.
IV- O objetivo precipuo das leis que regulam o direito ambiental é o alcance da sustentabilidade.
E correto o que se afirma em:
O 1, apenas
B
III e IV, apenas
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As afirmativas corretas sobre a tutela do Direito Ambiental são I, II e III.
Conforme a Lei 6.938/81, a política de meio ambiente tem como objetivo a preservação, melhoria e qualidade de vida. Vejamos:
Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
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