QUESTÃO 1
Estudamos nessa disciplina sobre o Direito Civil e a capacidade da pessoa natural que termina com a sua morte ou presunção. Nesse momento, os bens do falecido são transmitidos a seus herdeiros de acordo com a legislação. Sobre o que foi apresentado, analise as alternativas abaixo:
I. A certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural.
II. A morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais.
III. O desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte.
É correto o que se afirma em:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
I e II, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Soluções para a tarefa
Respondido por
17
Resposta:
Alternativa 5:
I, II e III.
Explicação:
pág. 61
Respondido por
17
É correto o que se afirma em: Alternativa 5: I, II e III.
I – Correta. Morte real - presume a existência de um cadáver. Nesse caso é encontrado o corpo ou restos dele, é atestada pela morte encefálica. Sua prova é feita pela certidão de óbito, registrada em registro público.
II – Correta. Morte presumida – casos em que não foi possível encontrar o cadáver e não houve testemunhas, assim sendo, não é possível afirmar com certeza se houve a morte.
III – Correta. De acordo com o artigo 7, pode-se declarar a morte presumida de uma pessoa desaparecida, que não foi encontrada em até 2 anos depois de um período de guerra.
Espero ter ajudado!
Perguntas interessantes
Português,
8 meses atrás
Sociologia,
8 meses atrás
Biologia,
8 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
História,
11 meses atrás
Biologia,
1 ano atrás
Geografia,
1 ano atrás