Questão 1 - Em virtude do fortalecimento e da expansão da educação a distância, a partir da metade do século XX, em virtude de suas peculiaridades em relação ao ensino presencial, houve a necessidade de um processo legislativo mais consistente, ajustado de acordo com as necessidades desta modalidade de ensino. Com base nesta afirmação, relacione os itens a seguir:
I- Projeto Lei nº 4.592/90.
II- Decreto nº 5.622.
III- Decreto nº 5.773.
IV- Lei nº 9.394.
( ) Regulamenta as diretrizes e bases da educação nacional.
( ) A oferta nesta modalidade de ensino pode ocorrer em todos os níveis e modalidades educacionais.
( ) Autoriza a criação da Universidade Aberta do Brasil.
( ) Dispõe sobre o exercício das funções de regulamentação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior de graduação e ensino sequencial no sistema federal de ensino.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) I – II – III – IV.
B) II – IV – I – III.
C) III – I – IV – II.
D) IV – II – I – III.
E) II – III – IV – I.
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Resposta:
D resposta correta
Explicação:
( IV ) Regulamenta as diretrizes e bases da educação nacional.
( II ) A oferta nesta modalidade de ensino pode ocorrer em todos os níveis e modalidades educacionais.
( I ) Autoriza a criação da Universidade Aberta do Brasil.
( III ) Dispõe sobre o exercício das funções de regulamentação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior de graduação e ensino sequencial no sistema federal de ensino.
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