Question

QUESTÃO 1 E se Maquiavel pudesse escrever sobre hoje? Na obra “O Príncipe”, Nicolau Maquiavel fala sobre as condições necessárias para que um governante desenvolva a sua capacidade de gestão e mantenha, lá no caso, o seu reinado. É uma espécie de análise que mais é observada como recomendações ou conselhos que direciona o governante a manter-se no poder por gerar uma adesão a sua capacidade de governar com prudência e equilíbrio. Há também, recomendações (aqui chamaremos assim) para que as punições definidas pelo governante, tenha aspectos definidos por lei, mas também estão relacionadas a práticas violentas. Veja, estamos falando de uma obra escrita no período renascentista em que muito interessava a manutenção do poder e da segurança do espaço governado (século XIV e XVI). Elaborado pela professora, 2020. Vamos agora, a partir do artigo abaixo, buscar sinais que nos permitam dialogar com Maquiavel, no sentido de descrever as práticas atuais. Um regime de coalizão O PMDB buscará nas eleições deste ano aprofundar a institucionalização do presidencialismo de coalizão que caracteriza o sistema político brasileiro. Não apenas para garantir governança ao futuro presidente, mas para preparar a maioria parlamentar já no processo eleitoral. O objetivo é oferecer estabilidade e segurança política ao país. O ponto de partida desse projeto é a elaboração de plano de governo a ser preparado pelas diversas forças políticas aliançadas eleitoralmente. Nos anos 1980, o cientista político Sérgio Abranches cunhou a expressão "presidencialismo de coalizão" para explicar o regime de governo do Brasil. Coalizões são típicas de regimes parlamentaristas. Presidencialista, o sistema político brasileiro não consegue produzir presidentes que, nas eleições, saiam vitoriosos das urnas com seu partido detendo ampla maioria no Congresso. Sem maioria, postos de governo são divididos entre partidos que concordam em oferecer apoio congressual ao presidente. Daí a associação entre presidencialismo e coalizão. A acusação de fisiologismo e adesismo aos partidos políticos vem desse processo de construção de maiorias para viabilizar a governança - sem a qual nenhum presidente consegue estabilidade política. O presidencialismo de coalizão há de estar baseado na convergência programática entre governo e partidos. É a confluência da necessidade de ambos que cria o ambiente ideal para seu surgimento. Num sistema onde o Tribunal Superior Eleitoral registra quase 30 partidos, é impossível a uma ou duas legendas, mesmo que associadas, conseguir hegemonia parlamentar para sustentar politicamente o Palácio do Planalto. Creio, entretanto, ser possível avançar na construção de alianças eleitorais mais sólidas, calcadas em fortes bases programáticas para aprimorar esse sistema. Dou um exemplo: ao decidir pela coalizão política no início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB sinalizou que buscava dar caráter programático a essa aliança. Foram negociados sete pontos programáticos para a definição de apoio congressual. Ficaram estabelecidos compromissos com o desenvolvimento social e econômico, numa continuidade de equilíbrio entre grandes projetos de obras em infraestrutura e responsabilidade com as finanças públicas. Esses pontos foram levados ao conselho político do PMDB, que os aprovou. Deu-se então a coalizão administrativa, na qual integrantes do partido ocuparam postos no governo para auxiliar o governo a cumprir os itens programáticos acordados. É preciso avançar neste processo. Torna crucial pensar-se em iniciar, antes mesmo do processo eleitoral, o debate entre partidos das propostas que serão levadas ao eleitorado. Um procedimento claro, direto e aberto de debate sobre programas, planos e ações a serem, depois, transformadas em realidade pelas forças políticas que as defenderam nas eleições. O comprometimento dessa coalizão será ainda maior e os resultados, certamente, gerarão mais estabilidade para a governança e maiores ganhos para o país. Em suma: a coalizão não pode amparar-se apenas em cargos, mas em planos de ação programática. O presidencialismo de coalizão é o que mais se aproxima do parlamentarismo, sinalização extremamente democrática. Disponível em: . Acesso em:15 de agosto de 2020. A partir do excerto acima, analise e desenvolva um texto com as suas percepções sobre o período atual e as práticas dos atores da política para a manutenção do poder. Considere, ainda que brevemente, citar os estudos realizados na disciplina sobre Maquiavel e compare as suas análises com as do autor. Você ainda pode utilizar-se de notícias, reportagens da internet sobre a política brasileira como auxílio nessa análise.

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