Questão 1 - Considerando a situação prática abaixo, responda se as afirmativas são verdadeiras ou falsas. Gustavo, pai de Solimar e Joice, deserda as duas filhas, com base em agressões físicas sofridas pelo testador, em que as mesmas foram autoras. Gustavo falece, deixando ainda como parentes vivos seus outros filhos Mateus e Ricardo, e seus netos Branca e Fernanda, filhos de Solimar. No mesmo testamento, Gustavo deixa o legado de um carro para sua filha Joice. ( ) Os filhos Mateus e Ricardo são os únicos herdeiros legítimos, com a deserdação das filhas mulheres. ( ) Fernanda e Branca não tem direito de representação, considerando ser a deserdação uma pena civil. ( ) O legado para Joice não será cumprido, considerando a deserdação. ( ) Caso Gustavo não houvesse mencionado a deserdação, os demais herdeiros poderiam ajuizar uma Ação de Indignidade no prazo de 4 anos, a contar da abertura da sucessão
Soluções para a tarefa
A sequência correta é: F - F - V - F
( F ) Os filhos Mateus e Ricardo são os únicos herdeiros legítimos, com a deserdação das filhas mulheres.
FALSA, pois os efeitos da exclusão são pessoais, os descendentes do herdeiro excluído sucedem, como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão, assim, as filhas de Solimar sucedem.
( F ) Fernanda e Branca não tem direito de representação, considerando ser a deserdação uma pena civil.
FALSA, pois os efeitos da exclusão são pessoais, os descendentes do herdeiro excluído sucedem, como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão, assim, as filhas de Solimar sucedem com direito de representação.
( V ) O legado para Joice não será cumprido, considerando a deserdação.
VERDADEIRA, pois caduca o legado se o legatário for excluído da sucessão.
( F ) Caso Gustavo não houvesse mencionado a deserdação, os demais herdeiros poderiam ajuizar uma Ação de Indignidade no prazo de 4 anos, a contar da abertura da sucessão
FALSA, pois agressão física não está no rol de hipóteses do pedido de indignidade, apenas na deserdação.