Question

Questão 1:
Com a expansão econômica do país, com os preços atrativos e a facilidade em se financiar um imóvel, o sr. João adquiriu uma casa em um bairro que estava em fase de loteamento. Seu imóvel inicialmente não possuía rede de esgoto, pavimentação asfáltica e iluminação pública. Porém, após 6 meses de sua compra, a prefeitura municipal realizou todas as benfeitorias anteriormente inexistentes, instituindo um tributo para fazer face ao custo das obras públicas que de forma indireta valorizou o imóvel do sr. João, apresentando como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que a obra resultou em cada imóvel beneficiado do loteamento. O tributo acrescido nas obrigações tributárias no imóvel do Sr. João refere-se: Escolha uma:
a. A Taxa de obras públicas, pois houve uma contraprestação de serviços de natureza administrativa e a sua execução derivou-se do exercício do poder de polícia.
b. A contribuição de melhoria, que é um tributo cobrado pelo Estado em decorrência de obra pública que proporciona valorização do imóvel do indivíduo tributado.
c. A Tarifa Pública, pois houve consentimento do proprietário do imóvel em relação as obras executadas e de suas possíveis melhorias ou valorização.
d. A Empréstimo Compulsório instituído, de forma transitória, somente em casos de despesas extraordinárias e em ocorrências de investimento público de caráter urgente e quando haja interesse nacional relevante.
e. Ao Imposto de Propriedade Territorial Urbana, que se refere a um imposto cobrado do indivíduo que possui alguma propriedade imobiliária urbana e o produto de sua arrecadação será destinado ao custeamento das obras públicas executadas.

Answer 1

Resposta:

LETRA: B

Explicação:

Answer 2

Resposta:

LETRA B A contribuição de melhoria, que é um tributo cobrado pelo Estado em decorrência de obra pública que proporciona valorização do imóvel do indivíduo tributado

Explicação:

CORRIGIDA