Question

Questão 1:

Assim como os mais diversos temas sociais, o Direito é fundamentado em fontes específicas,
com a finalidade de motivar um constante e necessário equilíbrio social.

Magalhães (2013) afirma: “Seria praticamente impossível uma coerente convivência social se
normas e regras fossem impostas por quem de direito, sem considerar o modus vivendi social.
A sociedade motiva a necessidade de equilíbrio, considerando que as pessoas são diferentes e,
consequentemente, apresentam necessidades diferenciadas.”

Logo, observa-se no trecho acima que o Direito do Trabalho necessita dispor de “fontes” que
fundamentam a criação de leis que atendam às relações do trabalho, de forma efetiva.

Dentre as fontes estudadas, a fonte “consuetudinária” corresponde a:

Respostas objetivas:

Aplicabilidade da lei específica, direcionada aos Empregados e Empregadores.

Atos processuais que garantam os direitos dos Empregados.

Aplicabilidade da CLT.

Leis específica, imposta como fonte formal do direito.

Direito não escrito, fundado em uso, costume ou prática.

Answer 1

Direito não escrito, fundado em uso, costume ou prática.