Question

QUESTÃO 1
A estrutura do sistema educacional brasileiro é definida por duas legislaturas principais. Quais
são as duas principais leis que regem o sistema educacional brasileiro em vigor?​

Answer 1

A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro...

espero ter ajudado