questão 1: A constituição federal de 1988 reconhece aos índios os direitos originários sobre suas terras. Explique o que são direitos ordinários. Ajude me
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Resposta:
Os direitos indígenas são os direitos coletivos que existem como reconhecimento à condição dos povos indígenas. Direito Indígena é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que reconhecem a existência e os direitos dos povos indígenas.
Explicação:
afdwey:
deixa uma coração para me ajudar ok
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Resposta:
Direito à terra. A nova Constituição inovou em todos os sentidos, estabelecendo, sobretudo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Isso significa que são anteriores à formação do próprio Estado, existindo independentemente de qualquer reconhecimento oficial.
Explicação:
:)
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