Questão 1/5 - Registro de Imóveis
O registro de imóveis conta com modelos, ou sistemas diferentes ao redor do mundo.
Acerca dos sistemas registrais e suas espécies, analise as assertivas abaixo:
I. A diferenciação entre as diversas formas de sistema registral adotadas no mundo se dá pelo efeito dado à publicidade da inscrição dos direitos reais em seus cadastros.
II. A doutrina brasileira normalmente divide os sistemas registrais em dois tipos: russo e albanês.
III. Conforme a divisão dos sistemas registrais proposta pela doutrina brasileira, o Brasil adota o sistema albanês.
IV. A doutrina brasileira normalmente divide os sistemas registrais em três tipos: alemão, francês e brasileiro.
A É correto somente o que se afirma em I.
B É correto somente o que se afirma em I e II.
C É correto somente o que se afirma em I, II e III.
D É correto somente o que se afirma em II e III.
E É correto somente o que se afirma em I e IV.
Soluções para a tarefa
A alternativa E está correta.
A competência do Registro de imóveis, está baseada na lei 6.015/73, fundamentada através de registro em ato cartorial, declarando quem é o proprietário formal e legal do imóvel, protegendo de eventuais fraudes, e comprovando a veracidade do documento, inclusive quando o mesmo for transferido de uma pessoa para a outra.
O notário é o responsável pela redação e legalidade dos documentos do imóvel, devendo ser direcionado pelo tabelião de forma eficaz para o exercício com base nas leis e nos tributos devidos ao Estado.
Assim, a matrícula e o registro, são atos relativos aos bens imóveis, que se processam sob formalidades nesse cartório.
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Resposta:
Letra: E
Explicação:
Livro: Registros de imoveis Pagina; 32