Question

Questão 1/5 - Notários e Registradores
Realize a leitura do texto abaixo e responda ao que se pede:
No Registro de Títulos e Documentos são registrados todos os documentos que a legislação não tenha atribuído aos demais tipos de cartórios. O registro de títulos e documentos é de suma importância porque objetiva a garantia da segurança jurídica e a validade contra terceiros para documentos registrados, dentre outras funcionalidades.
Analise as assertivas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Depois, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
O ofício de registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas tem por atribuições:

( ) I. Não registrar documentos e contratos pessoais e profissionais.
( ) II. Registrar notificações extrajudiciais.
( ) III. Registrar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.
( ) IV. Não registrar sociedades de pequeno porte.

A F, F, F, V.

B V, V, V, F.

C V, F, F, V.

D F, V, V, F.

E F, V, F, V.

Answer 1

Oi!

Com base na Lei Federal Nº 6015/1973, o ofício de registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas possui as seguintes atribuições:

faz o registro de documentos pessoais e contratos de cunho pessoal e profissional;

registro de notificações extrajudiciais;

pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos - os atos constitutivos de uma associação (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) podem ser registrados neste cartório.

registro das sociedades de pequeno porte - com base nas informações constantes no Art. 114, I da referida lei.

Gabarito:

"D F, V, V, F".

Até breve!