Question

Questão 1/5 - Notários e Registradores Realize a leitura do texto abaixo e responda ao que se pede: No Registro de Títulos e Documentos são registrados todos os documentos que a legislação não tenha atribuído aos demais tipos de cartórios. O registro de títulos e documentos é de suma importância porque objetiva a garantia da segurança jurídica e a validade contra terceiros para documentos registrados, dentre outras funcionalidades. Analise as assertivas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Depois, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. O ofício de registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas tem por atribuições: ( ) I. Não registrar documentos e contratos pessoais e profissionais. ( ) II. Registrar notificações extrajudiciais. ( ) III. Registrar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. ( ) IV. Não registrar sociedades de pequeno porte. A F, F, F, V. B V, V, V, F. C V, F, F, V. D F, V, V, F. E F, V, F, V.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

Os Registros Públicos têm como função garantir publicidade, segurança jurídica e autenticidade aos atos jurídicos, conforme a definição trazida na própria lei.

O Registro Civil das Pessoas Jurídicas tem suas atribuições previstas no art. 114 da Lei de Registro Público, sendo elas registrar os atos constitutivos de pessoas jurídicas, matrícula, averbações, autenticação de livros contáveis e expedição de certidões.