Question

Questão 1/5 - Logística Internacional Conforme o artigo1º, parágrafo 1º da Instrução Normativa RFB nº 1598/2015, considera-se Operador Econômico Autorizado (OEA) o interveniente em operação de comércio exterior envolvido na movimentação internacional de mercadorias a qualquer título que, mediante o cumprimento voluntário dos critérios de segurança aplicados à cadeia logística ou das obrigações tributárias e aduaneiras exigidos pelo Programa OEA, seja certificado pela RFB como OEA. Desta forma, quais intervenientes podem requerer a certificação OEA os constantes do artigo 4º deste mesmo instrumento legal? I. Somente o Importador, Exportador, Transportador e Agente de Carga II. Somente o Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro, Operador Portuário ou Aeroportuário e Despachante Aduaneiro III. Somente o importador e exportador IV. Importador, Exportador, Transportador, Agente de Carga, Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro, Operador Portuário ou Aeroportuário e Despachante Aduaneiro E correto apenas o que se afirma em A I e II B II e III C II D III E IV

Answer 1

RESPOSTA CORRETA LETRA E - IV