Question

Questão 1/5 - Elementos de Processo Civil
Aprendemos em Elementos do Processo Civil que:

São atos de desistência aqueles em que a parte desiste do processo ou renuncia ao direito nele postulado.

São atos de transação os acordos firmados pelas partes.

São atos de submissão aqueles nos quais a parte se submete, explícita ou implicitamente, à pretensão da parte contrária.



Com relação a esses três atos, analise as assertivas abaixo:

I. Todos dependem da vontade de ambas as partes.

II. A transação sempre depende da vontade de ambas as partes.

III. Renúncia de direito é sinônimo de desistência da ação.

IV. A transação feita sobre o processo, para extingui-lo, precisa ser homologada pelo juiz.
É correto apenas o que se afirma em:

Answer 1

(Item I, errado)

(Item II, correto) A transação envolve a vontade de ambas as partes, pois trata-se de um acordo.

(Item III, errado) 

(Item IV, correto) O acordo dentro do processo, uma vez homologado pelo juiz, extingue o processo com resolução do mérito.