Questão 1/5 - Competências do Oficial de Justiça Observe os conceitos a respeito das decisões judiciais. 1) Existem pronunciamentos do juiz no processo que não decidem questão relevante sobre o litígio em si, mas são essenciais ao bom andamento processual. 2) É possível termos no processo uma sentença que não decide o objeto do litígio. 3) É possível decisão judicial de questão incidente e relevante para o processo mas que analisa provisoriamente o objeto do litígio. Com base na sua aprendizagem mediante as aulas e os conteúdos, assinale a alternativa que melhor expressa os conceitos formulados:
Soluções para a tarefa
Olá, tudo bem?
A questão está incompleta, então seguem abaixo as alternativas.
B 1) despachos, 2) sentença sem resolução de mérito, 3) despacho de tutela provisória.
C 1) sentença, 2) medida liminar, 3) despachos.
D 1) sentença com resolução de mérito, 2) tutela antecipada, 3) decisão interlocutória.
E 1) mandado de segurança, 2) tutela de evidência, 3) decisão terminativa.
A alternativa correta é a B.
De acordo com o Código de Processo Civil, são considerados despachos todos os pronunciamentos do juiz que sejam praticados no processo que não tenham por objetivo solucionar o processo. São meras movimentações administrativas.
Já as sentenças sem resolução de mérito ocorrem quando não é possível analisar o mérito da questão, seja por questão de formalidade ou deficiência material do processo. Também é conhecida por sentença terminativa.
Já a tutela provisória, por não ser uma decisão interlocutória, é dada por um despacho, pois é concedida de forma sumária e provisória (revogável).
Espero ter ajudado!
Resposta:
B
Explicação:
1) despachos, 2) sentença sem resolução de mérito, 3) despacho de tutela provisória.