Questão 1/10 - Legislação Trabalhista e Previdenciária →
José foi contratado pela empresa Alvorada Ltda, para exercer a função de auxiliar de logistica. O salário inicial foi no valor de R$ 1500,00. JC
02 anos da função de auxiliar e foi remanejado para a função de Gerente de logistica (cargo de confiança) onde permaneceu 11 anos. Em 09
2017 José voltou a função de auxiliar de logística onde foi retirada a gratificação de função recebida no cargo de Gerente.
Diante do caso apresentado, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta correta:
1 - A alteração do contrato de José só poderia ter ocorrido com a sua anuência.
11 – O retorno de José ao cargo de auxiliar de logística pode ser realizado e a gratificação de função retirada independente do tempo de perm
de Gerente.
III – José permaneceu mais de 10 anos no cargo de confiança e o retorno a função anterior ocorreu em 09 de novembro de 2017, logo, a gra
função não pode ser retirada de José.
.
IV-A partir da Reforma Trabalhista vigente desde 11.11.2017 a gratificação de função poderá ser retirada quando do retorno do empregado
independentemente do tempo que se mantenha no cargo de confiança Logo, no caso de José a gratificação deve ser mantida
V-A nova regra trazida pela Reforma trabalhista, válida a partir de 11 11 2017 não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagar
gratificação correspondente, que não será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função
nati
correta
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Respondido por
4
Resposta:
Resposta Correta: E - III, IV e V estão corretas.
Explicação:
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