Questão 09
O que são Princípios:
A
São um conjunto de norma que têm a obrigação de instigar o operador do direito a aplicar o seu entendimento independente do que dispõe a lei;
B
São um conjunto de norma que têm como única e exclusiva função vedar o operador do Direito de aplicar a lei segundo a sua convicção;
C
São um conjunto de normas que têm como função orientar o operador do Direito, na interpretação de determinado texto legal.
D
São um conjunto de norma que têm como função determinar qual texto legal o operador do Direito aplicará no caso concreto;
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Resposta:
resposta correta letra c
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