QUESTÃO 05. Digamos que Luizinho recebeu um salvo-conduto e, após saber que ele proprio poderia ter impetrado
o remedioa seu favor, fou interessado em estudar Direto Consitucional e começou a ficar safo. Com isso, perguntou
a voci oual o aabimento dos remedios constitucionais abaixo kstados, exceto:
a) Habeas Corpus protege a liberdade de locomoção,
b) Habeas Data protege a privaodade e o acesso à informação
c) Mandado de Injunção protege direitos fundamentais constantes em normas constitucionas de eficacia limitata
d) Ação Popular protege direitos difusos;
e) Mandado de Segurança protege lodo e qualquer direito fundamental que seja liquido e certo
QUESTAO 06. Anda sobre a curiosidade de Luizinho e considerando as excepcionalidades individualidades dos
remedios constitucionais, é correto afumar
a) Todos os remédios determinam sua competência judicial a parte da autondade coalora, por conta do bro por
prerogativa de funcão exceto o Habeas Corpus.
b) A todos os remédios e cabivel tutela provisória de urgencia, exceto Mandado de Injunção
Todos os temidos devem ser mpetrados com acompanhamento de advogado
dhe contere somente ao Mandado de Segurança uma prondade processual
e) A lei confere gratuidade de impetração somente ao Habeas Corpus e a Ação Popular, em quaisquer hipoteses.
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