Questão 03 - Sobre o Código Civil Napoleônico, assinale a alternativa correta: * (A) Foi inspirado no Direito Romano, garantindo a restauração do Absolutismo, que já havia mostrando sinais de força. (B) Defendia o interesse dos trabalhadores franceses, com medidas como a legalização das greves e salário mínimo. (C) O Código Civil Napoleônico defendeu os interesses das classes burguesas, mas também garantiu a volta de nobres exilados durante a revolução, levando a França a se apaziguar internamente. (D) Defendeu medidas do iluminismo clássico, como a igualdade jurídica, a liberdade individual e o direito a propriedade privada (E) Foi um documento que buscou atingir a Paz da França com os países absolutistas da Europa, evitando assim que confrontos militares ocorressem durante seu governo.
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Resposta:
Letra D.
Explicação:
O novo código eliminou os privilégios dos nobres, garantiu a todos os cidadãos masculinos a igualdade perante a lei, separou Igreja e Estado, legalizou o divórcio, além de dividir o direito civil em duas categorias: o da propriedade e o da família, e de codificar diversos ramos do direito ainda organizados em documentos esparsos.
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Resposta:
D
Explicação:O Código Napoleônico também determinava
Liberdade individual
Liberdade de iniciativa privada
Consolidava o liberalismo político e econômico
Favorecia os interesses da burguesia
Liberdade de pensamento
Liberdade religiosa
Direito à propriedade privada
Consolida a discriminação a mulher: a mulher deve estar submetida ao homem (pai, irmão ou marido).
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