Questão 02 - Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. (Constituição da República Federativa do Brasil. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Os quilombos, a que genericamente se refere o Art. 68 da Constituição, começaram a surgir:
a) antes da chegada à América dos colonizadores portugueses.
b) durante a colonização portuguesa da América.
c) com o fim do tráfico negreiro para o Brasil.
d) após a abolição da escravidão.
e) com a luta pelos direitos dos indígenas e a demarcação de suas primeiras reservas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
D)
Explicação:
Após a abolição da escravidão na América os negros começaram a ser soltos porém sem rumo, terra, comida ou água para viver, então surgiu esse artigo no Brasil em 1988.
Resposta:
Alternativa A.
Explicação:
Estão corretas as alternativas I e II.
A alternativa III está incorreta. A caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos deve ser atestada mediante autodefinição da própria comunidade, no entanto, deve ser certificada pela Fundação Cultural Palmares.
A alternativa IV está incorreta. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é responsável direto pela demarcação de terras, desintrusão, titulação e outros trâmites que concernem às terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas.