Questão 02 (2019/FCC): A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico". (REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 42) Considerando o texto acima:
A) O Direito representa o mínimo de Moral entendido como obrigatório para que a sociedade possa viver harmoniosamente.
B) Direito e Moral se correlacionam, em todos os casos, constante e mutuamente, com a mesma intensidade tanto para os valores morais quanto para os imorais.
C) O mínimo ético expressa a totalidade da Moral, independentemente da moral estar contida no Direito.
D) Sendo o Direito contido na Mor
Soluções para a tarefa
A) O Direito representa o mínimo de Moral entendido como obrigatório para que a sociedade possa viver harmoniosamente.
Correto. Na medida em que se encontra dentro do círculo da moral, podemos afirmar que o círculo do direito é aquilo que podemos chamar de mínimo de moral.
B) Direito e Moral se correlacionam, em todos os casos, constante e mutuamente, com a mesma intensidade tanto para os valores morais quanto para os imorais.
Falso. Não é possível afirmar tais coisas de acordo com o texto de Miguel Reale.
C) O mínimo ético expressa a totalidade da Moral, independentemente da moral estar contida no Direito.
Falso. O mínimo ético é aquilo da moral que está contida no direito, com base na imagem dos círculos desenhada mentalmente por Reale.
D) Sendo o Direito contido na Moral, o mínimo ético expressa somente o que está de acordo com a Moral, não sendo necessariamente tema jurídico.
Falso. O mínimo ético expressa aquilo que é compartilhado pelo direito e pela moral.
E) A teoria do mínimo ético é expressão da cultura do punitivismo no Direito.
Falso. O mínimo ético escapa da cultura do punitivismo, dado que aponta para uma comunhão entre direito e moral.