Question

Questão 01 Quanto aos institutos do asilo e refúgio, é CORRETO afirmar:
a) O refúgio é concedido ao imigrante que, perseguido em seu território por motivos de guerras, , convicção religiosa, situação racial.

b) O reconhecimento da condição de asilado a estrangeiros perseguidos faz-se somente por ato vinculado do Estado asilante.

c) No Brasil, o requerimento para o pedido de asilo, se dá diretamente ao Ministério das Relações Exteriores.

d) O asilo territorial consiste quando há concessão dentro do próprio Estado em que o indivíduo é perseguido, por um terceiro Estado.

Answer 1

Resposta:

a) o refúgio é concedido ao Imigrante que, perseguido em seueu território por motivos de guerr, convicção Religiosa , situação racial.