Questão 01: Analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta:
a) A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá
preferência a seu acolhimento familiar, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e
excepcional da medida.
b) A perda e a suspensão do poder familiar devem ser decretadas judicialmente, em
procedimento contraditório, exclusivamente no caso de descumprimento injustificado dos deveres
e obrigações previstos no ECA.
c) A colocação da criança ou adolescente em família substituta deve ser precedida de sua
preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a
serviço da justiça da infância e da juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos
responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.
d) Para a colocação em família substituta, sempre que possível, a criança ou o adolescente
serão previamente ouvidos pelo juiz e pelo promotor de justiça, e, em se tratando de pessoa
com mais de dez anos de idade, será necessário o seu consentimento colhido em audiência.
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Resposta:
A inclusão da criança ou adolescente
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