Questão 01
A manutenção da relação empregatícia é muito bem acolhida pelos trabalhadores e
pelos operadores do direito do trabalho, pois o contrato de trabalho é vital para a
subsistência do trabalhador. Dai a preferência pelos contratos de prazo indeterminado
A partir desta premissa, assinale a alternativa que apresenta o princípio que se
coaduna com essa ideia
a) Princípio da irrenunciabilidade
b) Principio da proteção ao trabalho
c) Princípio da primazia da realidade
d) Principio da continuidade da relação de emprego
e) Princípio da intangibilidade salarial
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A alternativa correta da questão é a letra D: Principio da continuidade da relação de emprego.
O Princípio da continuidade da relação de emprego prevê que o exercício do trabalho e a longevidade do contrato deste sejam garantidos, favorecendo o empregado, e que o contrato de trabalho possa constituir-se efetivamente de um vínculo duradouro entre ambos.
Essa premissa foi consagrada na súmula 212 do TST e está presente no artigo 442 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como forma de proteger o vínculo empregatício entre empregador e empregado.
Bons estudos!
Respondido por
8
Resposta:
d) Principio da continuidade da relação de emprego
Explicação:
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