Question

Quest
Questão 13
A partir da concepção da pirámide de Kelsen analise as afirmativas a seguir
(1) Na base da piramide encontra-se a Constituição, visto que esta serve de base para todas as decisões
futuras
(11) No meio da piramide encontram-se as leis, decretos, jurisprudências, portarias. etc., que devem estar de
acordo com o disposto pela Constituição.
(III) O topo da piramide está a norma fundamental, ou seja, a norma de mais importância em todo o
ordenamento jurídico
(
MApesar do escalonamento, a disposição das normas é horizontal, já que todas as normas possuem sua
importância e devem ser cumpridas.
Assinale a alternativa correta:
1
A
Apenas as afirmativas Ille lll estão corretas.
B
O Apenas as afirmativas I II III e IV estão corretas.
Tempc
С.
O Apenas as afirmativas le ll estão corretas
Apenas as afirmativas lll e IV estão corretas.

Answer 1

Talvez não tenho certeza

Answer 2

De acordo com a pirâmide de Hans Kelsen, é correto assinalar a alternativa "A", pois de fato as leis em geral estão no meio (afirmativa II), enquanto no topo está a norma fundamental (afirmativa III), que é uma norma fictícia pressuposta que indica a lógica e validade do ordenamento jurídico.

Verificação das afirmativas incorretas:

• Afirmativa I - A Constituição Federal encontra-se no topo da pirâmide, logo abaixo da norma fundamental.
• Afirmativa IV - A hierarquia da pirâmide de Kelsen tem o significado de dar uma disposição vertical para as normas, pois cada uma deve obedecer ao que diz a superior.

Para visualizar melhor a questão:

"I - Na base da pirâmide encontra-se a Constituição, visto que esta serve de base para todas as decisões futuras.

II - No meio da pirâmide encontram-se as leis, decretos, jurisprudências, portarias. etc., que devem estar de acordo com o disposto pela Constituição.

III - O topo da pirâmide está a norma fundamental, ou seja, a norma de mais importância em todo o ordenamento jurídico.

IV - Apesar do escalonamento, a disposição das normas é horizontal, já que todas as normas possuem sua importância e devem ser cumpridas.

Assinale a alternativa correta:

A - Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

B - Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

C - Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

D - Apenas as afirmativas III e IV estão corretas."

Para ver mais sobre pirâmide de Kelsen:

https://brainly.com.br/tarefa/20790671

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