Question

Quest.: Marque a alternativa CORRETA: A) As terras devolutas não compreendidas entre as da União são bens dos Municípios.B) As ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União são bens dos Municípios. C) As terras tradicionalmente ocupadas pelos indios são bens dos Estados. D) As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos são bens dos Municípios. E) Os bens da União, Estado, Distrito Federal e Municípios podem ser de uso comum, de uso especial ou dominicais.​

Answer 1

Resposta:(D) As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos são bens dos Municípios.

Explicação:

Art. 20. São bens da União:

"X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;"