Quest.: 4 4. As normas genuinamente processuais: serão aplicadas desde logo, mas tornam inválidos os atos praticados sob a égide da lei anterior se desfavoráveis ao imputado. não admitem interpretação extensiva, mas admitirão aplicação analógica. não admitem interpretação extensiva e nem aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais do direito. admitirão interpretação extensiva, mas não admitem aplicação analógica. admitirão interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais do direito.
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A resposta correta é a última opção.
A lei processual admite que:
A) haja interpretação de forma extensiva que é o processo de extração do autêntico significado da norma a ser averiguada.
B) haja interpretação de forma analógica que é o processo de averiguar o sentido da norma.
C) haja a suplementação dos princípios gerais do direito
No CPC Art. 3º diz que a lei processual penal admitirá extensiva e aplicabilidade analógica, bem como também o acompanhamento do princípios gerais de direito.
Espero ter ajudado!!!
A lei processual admite que:
A) haja interpretação de forma extensiva que é o processo de extração do autêntico significado da norma a ser averiguada.
B) haja interpretação de forma analógica que é o processo de averiguar o sentido da norma.
C) haja a suplementação dos princípios gerais do direito
No CPC Art. 3º diz que a lei processual penal admitirá extensiva e aplicabilidade analógica, bem como também o acompanhamento do princípios gerais de direito.
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