Quest:3
Dentre as afirmativas abaixo, assinale a FALSA: (Promotor de Justica/ES. 2005)
a) O erro de proibição ocorre quando o homem não incorre em qualquer falsa apreciação da realidade, mas acredita
que o fato não é contrário a ordem Jurídica.
b) Erro vencível ou inescusável é o que emana do dolo do agente, pois, para evitá-lo, bastana a atenção norma do
homem médio
c) Erro invencível ou escusável é aquele no qual o sujeito não age dolosa ou culposamente, motivo pelo qual não
responde por came doloso ou culposo.
d) O erro de tipo, que incide sobre as elementares ou circunstancias da figura tipica, exclui o dolo.
e) descriminantes putativas ocorrem quando o agente supõe que está agindo licitamente, imaginando que se
encontra presente uma das causas excludentes de ilicitude previstas em lei.
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Resposta:
b
Explicação:
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