Question

Quest.: 1
No Código Civil, no art. 966, há critérios objetivos para que possam ser determinadas as atividades empresariais.
Joãozinho, todo final de semana, organiza seu carrinho de cachorro quente e se instala na praça principal da cidade
comercializando seus produtos; embora ele esteja exercendo tal atividade há mais de cinco anos, nunca procurou
formalizar sua empresa, atuando sempre de maneia informal. De acordo com a legislação vigente, Joãozinho:
Não pode ser considerado como empresário pois trabalha apenas nos finais de semana.
Não pode ser considerado ou equiparado a empresário pois não tem registro legal na prefeitura.
Não pode ser, em hipótese alguma, considerado ou equiparado a empresário pois sua atividade não é
formalizada.
Pode ser equiparado a empresário pois exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a
circulação de bens.
Somente poderá ser equiparado a empresário para fins de Direito do Consumidor, mas não poder ser obrigado
a pagar impostos pois não está legalizado.​

Answer 1

Resposta:

Pode ser equiparado a empresário pois exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a circulação de bens.

Explicação:

Artigo 966 Código Civil.