Ques
A respeito das normas jurídicas, sabemos que existem algumas classificações que precisam ser
identificadas ao nos depararmos com um texto normativo. No texto que segue abaixo, verifica-se o a Art
2° da Constituição Federal brasileira que preleciona que:
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."
Assinale a alternativa que classifique de maneira correta a norma acima destacada:
Trata-se de uma norma jurídica de conduta.
B.
Trata-se de uma norma jurídica atípica.
Temp
C.
Trata-se de uma norma de caráter ético.
D
Trata-se de uma noma juridica inconstitucional.
E.
Trata-se de uma norma jurídica de organização.
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Resposta: E
Explicação: características de organização, validado no AVA
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Sobre a classificação das normas constitucionais é correto afirmar que o artigo 2º se trata de:
- E. Trata-se de uma norma jurídica de organização.
Poderes da República
Os poderes da União são divididos entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo, portanto, harmônicos e independentes entre si. Desta forma, tal classificação se enquadra no rol de normas jurídicas de organização, pois organizam a estrutura estatal.
Sobre a função jurisdicional de cada poder, o Poder Judiciário tem a função precípua de julgar, o Poder Legislativo o de criar as leis e fiscalizar o Executivo, e, por fim, o Poder Executivo administra e gere as decisões políticas.
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Anexos:
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