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O senso comum tem noção de serviço público como sendo toda atividade desenvolvida pelo Estado em prol da coletividade ou, autorizada por este para que um particular preste o serviço em nome do Estado, representando assim o próprio Estado. (Lima Junior, José Marne de. O conceito de serviço público. Disponível em acesso em agosto de 2015.)
Para o estudo da Gestão de Serviços Públicos Municipais é de suma importância diferenciar o conceito de serviços públicos e o conceito de obras públicas. De acordo com as definições desenvolvidas na bibliografia básica da disciplina, analise as sentenças abaixo, indicando (V) para verdadeiro e (F) para falso no que se refere a essa temática:
( V ) a obra é, em si mesma, um produto estático, enquanto que o serviço é uma atividade dinâmica.
( ? ) a obra pública, para assim ser considerada, deve ter como principal característica o uso comum, mesmo que realizada apenas por iniciativa privada.
( V ) toda atividade prestada pela administração pública, de forma direta ou indireta, que objetive o bem-estar social é qualificada como serviço público.
A V, F, V
B V, V, V
C F, V, V
D F, F, V
E V, V, F
Soluções para a tarefa
A) V, F, V
Analisando:
( V ) a obra é, em si mesma, um produto estático, enquanto que o serviço é uma atividade dinâmica.
( F ) a obra pública, para assim ser considerada, deve ter como principal característica o uso comum, mesmo que realizada apenas por iniciativa privada.
É considerada "obra pública" toda recuperação, reforma, ampliação ou construção de um empreendimento a ser utilizado para o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos. Exemplos: praças, escolas, estradas, hospitais. Ela pode ser feita pelo órgão ou então por uma construtora terceirizada através do processo licitatório.
( V ) toda atividade prestada pela administração pública, de forma direta ou indireta, que objetive o bem-estar social é qualificada como serviço público.
Bons estudos!
Resposta:
A resposta é letra B - V-V-V.
Explicação:
De acordo com o jurista Bandeira de Mello (1987, p. 45), “[...] a obra é, em si mesma, um produto estático, o serviço é uma atividade, algo dinâmico”.[...] “Podemos, então, estruturar um conceito de serviço público como toda a atividade que administração pública presta à comunidade, de forma direta ou indireta, fundamentada em normas do Direito Público que objetivem o bem-estar social” Sendo assim, todas as sentenças estão corretas.