Question

quem tem a obrigação de garantir e dar suporte para que esses direitos (Os direitos básicos do cidadão) sejam amplamente proporcionados ao cidadão?

Answer 1

Observando por uma visão contratualista filosófica. Como a população passou seus direitos básicos (saúde, segurança, liberdade,etc) por meio de um contrato social ao Estado, este tem o papel e obrigação de mantê-los; bem como o governo qual, é responsável pela Instituição que é o Estado, deve garantir e dar suporte para esses direitos.