Sociologia, perguntado por joseliadaluz542, 6 meses atrás

Quem tem a obrigação de assegurar os direitos dos cidadãos? MIM AJUDEM POR FAVOOOOOOR

Soluções para a tarefa

Respondido por biancaam9pc35vk

Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro podem ser divididos basicamente por três grupos

Direitos e deveres individuais
Coletivos (civis)
Os direitos sociais
E os direitos políticos

joseliadaluz542: Onde são registrados o conjunto de normas valores de uma nação MIM AJUDA NESSA pfvr

marigabilinda711: essa eu vou procurar

joseliadaluz542: ta bom

Respondido por marigabilinda711

Da constatação de que o Estado tem o papel de garantir os direitos fundamentais inscritos no texto constitucional decorre também a vinculação dos poderes públicos. ... Assim, até mesmo o Poder Legislativo não pode desfigurar o núcleo de direitos fundamentais, a despeito de sua atividade legiferante.

joseliadaluz542: Onde são registrados o conjunto de normas valores de uma nação MIM AJUDA NESSA?

marigabilinda711: Da like no meu

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