Direito, perguntado por danielajpaulino, 4 meses atrás

quem sao os tomadoresde servicos da previdencia social e como se estabelecem as respectivas contribuicoes

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Respondido por gabrielvargasbessa
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Resposta:

Assim, o segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso são contribuintes da Seguridade Social (na medida em que sofrem o desconto do INSS de seus rendimentos), mas não são responsáveis pela obrigação principal (recolhimento deste valor à Previdência Social).

Explicação:

São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam à Previdência Social por vontade própria, os segurados facultativos.

Existem dois tipos de contribuintes para o INSS:

o obrigatório – chamado de contribuinte individual; o facultativo – quem não exerce atividade remunerada

O segurado facultativo é responsável pelo recolhimento de sua contribuição. O empregador doméstico é responsável pelo recolhimento das contribuições decorrentes do contrato celebrado com o trabalhador doméstico, que são calculadas sobre o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

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