Question

Quem são os sujeitos de direito no Brasil?

Answer 1

Resposta:

É importante destacar, neste sentido, que as pessoas físicas ou pessoas naturais são todos os membros da espécie humana. Cada ser humano, pelo facto de nascer, é um sujeito de direito. As pessoas jurídicas, também denominadas pessoas morais, não são indivíduos, mas entidades criadas por pessoas físicas.