Direito, perguntado por poneiponei6871, 1 ano atrás

quem são os cidadãos responsáveis por assegurar os direitos? podem ajudar

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Respondido por ragogehlen
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Todos nós somos responsáveis por assegurar os nossos direitos. São garantias fundamentais, expressas na nossa constituição.
Como cidadão brasileiro, cumpro com as minhas obrigações, (previstas em lei), assim, como fiscalizo e cobro de nossos representantes, as leis.
Pois, num estado democrático de direito, devemos assegurar os direitos, pois é nele, a base para um bom convívio em sociedade.
Art.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Art.1º A república Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos:
I- a soberania;
II- a cidadania;
III- a dignidade da pessoa humana;
IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V- o pluralismo político.
AGORA, ATENÇÃO:
Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos temos desta constituição.
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