- Quem são as pessoas jurídicas federativas no modelo brasileiro?
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Olá!
Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.
De acordo com a Constituição Federal de 1998, são pessoas jurídicas do Estado:
FUNDAÇÕES PÚBLICAS - pessoa jurídica de direito privado; criada por lei.
AUTARQUIAS - pessoa jurídica de direito público; criada por lei.
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - pessoa jurídica de direito privado; autorizada por lei.
EMPRESAS PÚBLICAS - pessoa jurídica de direito privado; autorizada por lei.
Espero ter contribuído.
Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.
De acordo com a Constituição Federal de 1998, são pessoas jurídicas do Estado:
FUNDAÇÕES PÚBLICAS - pessoa jurídica de direito privado; criada por lei.
AUTARQUIAS - pessoa jurídica de direito público; criada por lei.
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - pessoa jurídica de direito privado; autorizada por lei.
EMPRESAS PÚBLICAS - pessoa jurídica de direito privado; autorizada por lei.
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