Direito, perguntado por nauana18, 8 meses atrás

Quem pode realizar a emancipação ?

Soluções para a tarefa

Respondido por arianealmeida800

Pode ser realizada se cumpridos os seguintes requisitos: Que o menor tenha pelo menos 16 anos completos; Que ambos os pais concordem com o ato (salvo se um for declaradamente ausente) Que o procedimento tenha sido formalizado em Cartório de Notas por meio de Escritura Pública

nauana18: obgdaaaa

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 6 meses atrás

Cite a razão da Alemanha Ocidental e da União Soviética construírem o muro de Berlim em 1961.

Geografia, 6 meses atrás

3- O território brasileiro possui uma grande variabilidade climática. Além de sofrer os mais diversos efeitos, como a maritimidade em algumas regiões, a altitude em outras, o Brasil apresenta também uma grande diversidade de climas provenientes de sua elevada extensão latitudinal. Assim, o país apresenta, por exemplo, uma região Sul mais fria e as regiões Norte e Nordeste mais quentes. Tal...

Matemática, 6 meses atrás

João encheu o tanque do seu carro gastou 2/5 do tanque para ur de casa ao trabalho durante a semana e 1/5 do tanque para passear no final de semana. Que fração do tanque restou...

Química, 8 meses atrás

alguém pode me ajudar urgente Química...