Question

Quem pode fumar no brasil e em que locais.

Answer 1

Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos.

E por analogia a Lei 12.546/96 em seu art. 3º, inc. IX que assim diz :

"A Quanto aos produtos referidos no art. 2º desta Lei, são proibidos":IX – a venda a menores de dezoito anos

Portanto, seria permitido fumar aos maiores de 18 anos

*Não é permitido fumar em:*

1. em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes;

2. em ambiente parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo;

3. em fumódromos, que devem ser extintos.

Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

*É permitido fumar:*

1. em casa;

2. em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol e em vias públicas;

3. em tabacarias voltadas especificamente para esse fim;

4, em cultos religiosos, caso faça parte do ritual.

Mas o ideal é que ninguém fumassi...