Filosofia, perguntado por nataschaaps123, 11 meses atrás

quem pode criar uma lei​

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Respondido por jocabale
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Resposta:

Para que uma pessoa nasça, é preciso que antes ela seja concebida por alguém.  O Poder Legislativo o poder primariamente responsável pela criação das leis. Em nível federal, isso significa que deputados, senadores e as comissões da Câmara e do Senado têm a capacidade de fazer novos projetos de lei, apresentá-los a seus colegas e colocá-los em discussão e votação.

No entanto,  a capacidade de se começar o processo de criação de uma lei não é exclusiva dos membros do Poder Legislativo. Apesar de que todas as propostas de novas leis têm de passar pela avaliação dos deputados e dos senadores, outras pessoas também são convidadas a apresentar novas propostas, como por exemplo, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal.

Explicação:

Fonte: Constituição Federal de 1988, artigos 61 a 66.

Respondido por luiznetovieiradasilv
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Resposta:

bom dia o cara ali que falou esta correto


nataschaaps123: nossa q engraçado
nataschaaps123: tô morrendo de rir
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