Quem pichar ou depredar monumentos tombados poderá pegar de um a três anos de prisão. A pena consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 128/2016 aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto de lei define punição por a violação do patrimônio histórico e cultural com a pena já estabelecida pela Lei de Crimes Ambientais para o ato de destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Na opinião do relator, o ajuste de punição sugerido “não se demonstra rigoroso demais”. De fato, a prática desse crime ofende a memória histórica e cultural expressa nesses monumentos.
Você é favorável a este projeto de lei? Justifique sua resposta.
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Resposta:
Sim , pq quem picha deveria realmente ser preso , pois depois de pichadas as paredes ficam mais feias
Espero ter ajudado :)
Perdidanomundo:
obg por me ajudar
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