Quem foi o Pensador que apoiou a separação dos poderes do Estado em executivo legislativo e judiciário Descreva as diferenças dos poderes de estado.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Ao longo da história diversos autores falaram sobre a corrente Tripartite (separação do governo em três), sendo Aristóteles o pioneiro em sua obra “A Política” que contempla a existência de três órgãos separados a quem cabiam as decisões de Estado. Eram eles o Poder Deliberativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Em seguida Locke, em sua obra “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil”, defende um Poder Legislativo superior aos demais, o Executivo com a finalidade de aplicar as leis, e o Federativo, mesmo tendo legitimidade, não poderia desvincular-se do Executivo, cabendo a ele cuidar das questões internacionais de governança.
Posteriormente, Montesquieu cria a tripartição e as devidas atribuições do modelo mais aceito atualmente, sendo o Poder Legislativo aqueles que fazem as leis para sempre ou para determinada época, bem como, aperfeiçoam ou revogam as já existentes; o Executivo – o que se ocupa o Príncipe ou Magistrado da paz e da guerra -, recebendo e enviando embaixadores, estabelecendo a segurança e prevenindo invasões; e por último, o Judiciário, que dá ao Príncipe ou Magistrado a competência de punir os crimes ou julgar os litígios da ordem civil. Nessa tese, Montesquieu pensa em não deixar em uma única mão as tarefas de legislar, administrar e julgar, já que a concentração de poder tende a gerar o abuso dele.
Explicação:Poder executivo
No âmbito federal a representação do poder executivo é o presidente da república; no estadual, o governador e no municipal, o prefeito, que são escolhidos de maneira direta através do voto.
Os ministros, secretários e assessores também fazem parte do poder executivo.
As principais tarefas do poder executivo é administrar órgãos públicos que são de serviço da população, como os bancos; governar o país; preservar as relações do país que governa com as outras nações; aplicar as leis; vetar projetos de leis e manter as forças armadas.
Poder legislativo
O poder legislativo é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No Estado esse poder é presentado pelos deputados estaduais e nos municípios pelos vereadores, ambos eleitos através do voto direto.
Esse poder é o responsável pela elaboração de leis. Também fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, que são os principais responsáveis pela fiscalização dos gastos de projetos, por exemplo.
São também responsáveis pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), que tem como o objetivo julgar e questionar determinadas questões, principalmente envolvendo corrupção.
Também é o poder legislativo o responsável por fiscalizar o Poder Executivo e por votar leis orçamentárias.
Poder judiciário
O poder judiciário é composto pelos tribunais superiores. O de maior destaque e mais importante é o o Supremo Tribunal Federal (STF).
Há ainda outros tribunais superiores mais especializados como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Existem também os tribunais regionais federais.
Quem trabalha nesses tribunais e representam o poder judiciário são os juízes e desembargadores, que diferente dos demais poderes não são escolhidos através do voto popular, mas sim nomeados pelo Executivo.